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Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento é seu mapa do tesouro jurídico: evita dor de cabeça e brigas de egos, define quem fica com o quê e deixa claro titularidade, transferência de direitos e direitos morais. Protege prazos, entregáveis e milestones, garante pagamentos e regras de reembolso, e ensina a sair sem drama. Cuida da LGPD, revisões e do uso no portfólio. Pegue o modelo pronto e adapte sem medo.

Principais Conclusões

• Deixe claro o que a agência e o cliente vão fazer

• Marque prazos e diga o que acontece em caso de atraso

• Combine quem fica com os direitos dos designs e códigos

• Especifique pagamento, taxas extras e consequências da inadimplência

• Inclua revisões, suporte e uma política de cancelamento objetiva

Cláusulas de propriedade intelectual: quem fica com o quê no seu contrato

Você precisa saber cedo quem fica com o quê. Numa agência digital isso evita confusões: quem criou o logo? Quem tem os direitos do site? No seu Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento, deixe claro se a titularidade dos entregáveis vai para o cliente ou se a agência concede apenas uma licença de uso. Escreva em termos simples: entregue, transfira, licencie — e pronto.

Se houver trabalhos de terceiros (fotógrafos, freelancers), deixe explícito quem tem autorização para repassar direitos. Use cláusulas que peçam cessão ou licença necessária para os fins do projeto. Isso protege ambos e evita surpresas.

Combine prazos e condições: quando a transferência ocorre (pagamento final? aprovação final?), e o que exatamente está sendo transferido (código-fonte, imagens, tipografias, bases de dados). Para projetos web, especifique claramente entregáveis de desenvolvimento de sites e quais recursos são licenciados de terceiros. Liste ferramentas licenciadas de terceiros que ficam fora do pacote. Transparência aqui é seu melhor amigo.

Como definir titularidade e transferência de direitos sem dor de cabeça

Primeiro, defina titularidade com palavras claras: propriedade total ao cliente ou licença não exclusiva. Explique se a agência retém direitos sobre templates, bibliotecas ou frameworks reutilizáveis.

Segundo, detalhe o processo de transferência: documentos, formatos (código-fonte, arquivos originais) e momento. Inclua cláusula sobre correções pós-entrega e se isso afeta a titularidade. Pequenos passos escritos salvam tempo.

Direitos morais e licença de uso: o que você pode (e não pode) transferir

Você pode transferir a maior parte dos direitos patrimoniais, mas direitos morais permanecem com o autor. Mesmo que o cliente tenha a propriedade, o autor pode exigir reconhecimento ou pedir que a obra não seja distorcida. Defina no contrato como os créditos serão tratados e se o autor abre mão de contestar modificações — com delicadeza.

Para licenças de uso, seja específico: tipos de uso (comercial, editorial), territórios, prazos e exclusividade. Uma licença perpétua e mundial custa mais e deve estar escrita de forma clara. Assegure também o direito de exibir o projeto no portfólio.

Provisão prática para garantir propriedade ou licença clara

Inclua uma cláusula simples: Ao pagamento integral, a agência transfere os direitos patrimoniais sobre os entregáveis descritos no escopo, exceto software, templates e recursos de terceiros, que serão licenciados conforme especificado; os direitos morais permanecem com os autores, salvo autorização expressa.

Escopo de trabalho e entregáveis: evite o famoso “não era isso” do cliente

O clássico não era isso acontece quando o escopo ficou só na cabeça do cliente. Coloque tudo por escrito: o que vai ser entregue, o que não entra no projeto, formatos finais e quantas revisões estão inclusas. Use frases curtas e diretas.

Descreva cada entregável como um produto: nome, objetivo, formato e critério mínimo de aceitação. Exemplos práticos: arquivo fonte .psd, versão web .html, 3 revisões, aprovação final por e-mail.

Separe o que é obrigatório do que é extra e destaque prazos e responsabilidades de quem aprova. Quando tudo está escrito, você protege seu tempo e a sanidade do cliente.

Como listar entregáveis, prazos e critérios de aceite que você consegue cumprir

Liste entregáveis com nomes claros, descrição breve e formato final. Para critérios de aceite, use frases testáveis: Aceito quando o cliente confirmar por e-mail que todas as 5 páginas estão funcionais e responsivas em desktop e mobile.

• Entrega: nome, formato, data

• Aceite: o que será verificado

• Revisões: quantas e prazo para cada uma

Se você entrega landpages ou lojas, padronize descrições e anexos técnicos com base nos serviços de criação de landpages e criação de loja virtual para evitar ambiguidades.

Uso de milestones e cronograma para controlar expectativas e pagamentos

Divida o projeto em milestones pequenos e pagos — cada milestone com entregável claro, data e valor. Combine o cronograma com prazos de feedback do cliente. Se ele demora X dias para responder, inclua isso no cálculo. Disciplina ajuda todo mundo.

• Defina 3–5 milestones com entregáveis e valores

• Estabeleça prazos de revisão e consequências por atraso

• Relacione pagamento à aprovação por e-mail ou sistema

Para alinhar milestones e fluxo financeiro, integre o cronograma a um planejamento claro, como os princípios descritos em planejamento estratégico eficaz.

Cláusula modelo para detalhar escopo

Abaixo um exemplo curto de cláusula para adaptar ao seu Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento:

Item	Texto sugerido
Escopo	Prestador realizará: [descrição detalhada dos entregáveis], incluindo formatos finais: [listar]. Não inclui: [listar exclusões].
Prazos e milestones	Entregas conforme cronograma: Milestone 1 [data] – [entregável]; Milestone 2 [data] – [entregável]. Pagamento conforme tabela anexa.
Aceite	Cliente tem [X] dias úteis para aprovar ou solicitar correções por escrito. Ausência de resposta no prazo implica aceite tácito.
Propriedade intelectual	Direitos autorais e uso: [definir transferência, licenças e condições de uso].
Cancelamento	Política: cancelamento com aviso de [X] dias; reembolso proporcional e pagamento por trabalho já realizado.

Política de cancelamento e rescisão: como sair sem drama e sem prejuízo

Você precisa de uma política clara para cortar laços sem criar incêndio. Defina prazos, responsabilidades e quem fica com o quê se alguém rescindir. Um bom Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento já traz linguagem sobre propriedade e pagamentos que salva sua pele quando as coisas azedam.

Seja firme e civilizado: combine aviso prévio razoável, valores de rescisão claros e regras sobre trabalhos em andamento. Assim você evita perder tempo e mantém aparência profissional.

Aviso prévio, multas e reembolso: o que é justo

Defina aviso prévio simples: 30 dias é comum, 7 dias para contratos pontuais. Explique reembolso proporcional: cliente recebe o que não foi entregue, menos custos já incorridos. Deixe explícito que horas já gastas ou materiais comprados não são reembolsáveis.

• Como calcular: 1) verifique horas entregues; 2) subtraia custos diretos; 3) aplique o período de aviso; 4) devolva o saldo.

• Multa: aplique apenas se houver quebra sem aviso, ex.: 10–20% do valor restante como compensação administrativa.

Cobrar uma multa pequena evita cancelamentos impulsivos. Transparência transforma conversa em planilha, não em novela.

Rescisão por justa causa e retenção de trabalhos em andamento

Liste motivos para rescisão imediata: inadimplência, violação grave do contrato, pedidos ilegais ou assédio. Em caso de justa causa, a agência pode suspender serviços e reter materiais até regularização do pagamento.

Sobre trabalhos em andamento: retenha arquivos fontes e entregue materiais finais apenas após quitação. Proteja-se com cláusulas que transferem direitos completos somente após pagamento final.

Texto sugerido para cláusula de cancelamento

“Qualquer parte pode rescindir este contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Em caso de rescisão, o cliente receberá reembolso pro rata pelas entregas não iniciadas, descontados custos já incorridos e uma taxa administrativa de 15% sobre o valor restante. Em caso de justa causa (incluindo inadimplência), a agência poderá suspender serviços imediatamente e reter arquivos até a quitação integral; os direitos de propriedade intelectual serão transferidos ao cliente somente após pagamento completo.”

Pagamentos, prazos e juros: faça o dinheiro chegar na sua conta

Defina prazo claro de pagamento, modalidade (boleto, PIX, transferência) e dia útil para cada fatura. Combine juros e multa com moderação: juros de mora e multa fixa mantêm o cliente atento sem excessos. Documente faturamento e emissão de notas.

Entrada (sinal), parcelas e faturamento: práticas seguras

Cobrar entrada de 20% a 50% é normal e protege quando o cliente some. Deixe claro se a entrada é não reembolsável em caso de cancelamento. Divida o restante em parcelas atreladas a entregas ou datas.

Boas práticas: percentual de entrada, datas fixas, notas por etapa e um responsável por pagamentos.

Multa por atraso, correção monetária e retenção de entregáveis

Multa comum: 2% e juros de mora de 1% ao mês. Use índice conhecido para correção monetária (IPCA ou INPC). Retenção de entregáveis: especifique quais arquivos ficam retidos e quando serão liberados após quitação.

Modelo de cláusula de pagamento

A cláusula deve indicar valor total, valor e prazo da entrada, número e valor das parcelas, forma e conta para pagamento, multas e juros por atraso, índice de correção monetária e retenção de entregáveis em caso de inadimplência; incluir que partes intelectuais ficam retidas até o pagamento, conforme o Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento.

Confidencialidade e LGPD: proteja dados sem virar burocrata

Defina o que é secreto, por quanto tempo e quem pode acessar. A LGPD exige cuidado com dados pessoais, mas você pode ser prático: controle de acesso, registro de operações e comunicação clara com o cliente.

Se algo vaza, ter prova de boas práticas reduz a confusão. Um termo de confidencialidade alinhado com a LGPD deixa todo mundo mais tranquilo — você, sua equipe e o cliente.

Termo de confidencialidade: o que deve ficar secreto e por quanto tempo

Liste o que é confidencial: estratégias, códigos, arquivos de clientes e segredos comerciais. Combine prazos realistas: 1, 2 ou 5 anos, ou indefinido para segredos críticos. Proteja também cópias em backups e defina o que ocorre quando o contrato acabar.

• Itens típicos: estratégias, bases de dados, credenciais, designs não publicados, relatórios financeiros

• Prazos comuns: 1–5 anos ou indefinido para propriedade intelectual crítica

Tratamento de dados pessoais e obrigações conforme a LGPD

Peça consentimento quando necessário, registre finalidades e limite o acesso. Implemente medidas básicas: criptografia, backups e controle de acesso. Tenha um responsável por dados e treine a equipe para reduzir riscos.

Para referência sobre políticas de privacidade e tratamento de dados, formalize procedimentos semelhantes aos descritos em nossa Política de Privacidade.

Cláusula para termo de confidencialidade e medidas de proteção de dados

Inclua no contrato cláusula que descreva escopo da confidencialidade, responsabilidades das partes, prazos, medidas técnicas (criptografia, senhas) e procedimentos em caso de incidente. Mencione que o tratamento de dados seguirá a LGPD e que a agência tomará medidas razoáveis para proteger as informações.

Revisões e mudanças de escopo: quantas rodadas de revisão você aceita

Defina número claro de rodadas: 2 a 3 rodadas é padrão para projetos criativos. Marque o que é alteração menor (cor, texto, ajuste de layout) e o que é re-trabalho (nova funcionalidade). Combine prazos para cada rodada.

Número de revisões incluídas e taxa por revisão extra

Ofereça 1, 2 ou 3 rodadas conforme o serviço. Para revisões extras, defina taxa fixa por rodada ou cobrança por hora (ex.: R$X por rodada extra ou R$Y/hora).

Procedimento para change request e impacto no prazo e preço

Quando o cliente pede algo fora do escopo, formalize como change request por escrito. Avalie impact o em até 48–72 horas e envie orçamento com novo prazo. Após aprovação, atualize cronograma e, se necessário, peça adiantamento.

Exemplo de cláusula para controle de mudanças

“Qualquer pedido de alteração que extrapole o escopo inicialmente aprovado deverá ser formalizado por escrito como change request; o Prestador avaliará o impacto em prazo e preço em até 72 horas e apresentará proposta; as alterações só serão executadas após aprovação escrita do Contratante e, quando aplicável, pagamento de valores adicionais. Este contrato segue o Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento.”

Responsabilidades, garantias e limites: evite processos e noites sem sono

Defina claramente responsabilidades: quem entrega o quê, quando e em que formato. Use sentenças diretas como entrega final após aprovação do cliente. Inclua cláusula de propriedade intelectual e política de cancelamento.

Limitação de responsabilidade e isenções comuns

Limite sua responsabilidade ao valor do contrato ou a um valor fixo razoável. Isole danos indiretos (perda de lucro, dados). Liste isenções: ataques de terceiros, integrações externas que falham, solicitações fora do escopo.

• Exemplos: ataques de terceiros (DDoS), integrações externas que falham, solicitações fora do escopo não aprovadas

Garantias sobre entrega, correção de bugs e prazos de suporte

Ofereça garantias práticas: correção de bugs reportados em X dias úteis e manutenção inicial opcional (30 ou 90 dias). Defina o que é bug e o que é nova funcionalidade; estabeleça prazos de resposta e cobrança para intervenções fora do suporte.

Termo de responsabilidade sugerido

A responsabilidade da agência em função deste contrato está limitada ao valor total pago pelo cliente nos 12 meses anteriores à reclamação, excluindo danos indiretos, lucros cessantes e custos de terceiros; a agência não responde por falhas decorrentes de serviços de terceiros ou alterações não autorizadas pelo cliente.

Direitos de uso e licenças de conteúdo: quem pode mostrar o trabalho na vitrine

Quem detém a propriedade intelectual ou recebeu licença por escrito pode exibir o trabalho. Se o projeto envolve materiais fornecidos pelo cliente, marcas ou imagens de terceiros, solicite permissão para uso no portfólio. Negocie prazos, territórios e usos permitidos desde o início.

Licença exclusiva vs não exclusiva e usos permitidos

Licença exclusiva: direito exclusivo ao cliente — útil para identidade visual. Licença não exclusiva: permite que a agência mostre o trabalho no portfólio. Defina usos permitidos: web, social, anúncios, impressos.

• Usos comuns: web, social, anúncios, impressos

Direitos de imagem, fontes e licenças de terceiros que você precisa checar

Peça direitos de imagem e model release para fotos com pessoas ou locais reconhecíveis. Verifique licenças de fontes, plugins, ícones e trilhas sonoras. Documente compras e licenças de bancos de imagem.

Cláusula de licença para uso e portfólio

No seu Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento, inclua cláusula clara de licença de uso que trate escopo, duração e exclusividade; defina responsabilidade por licenças de terceiros e procedimento para pedidos de remoção do portfólio.

• Concessão de licença (escopo, território, duração)

• Exclusividade (sim/não) e compensação se exclusiva

• Usos permitidos (web, social, anúncios, impressos)

• Responsabilidade por licenças de terceiros e direitos de imagem

• Pedido de remoção do portfólio: prazo e condições

• Créditos e atribuição quando aplicável

Contratos prontos e personalização: quando usar um modelo e quando adaptar

Usar um modelo é rápido e prático. Um Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento te salva em jobs urgentes ou rotinas repetidas. Mas quando o projeto envolve código exclusivo, integrações ou entregáveis que viram ativo da empresa, adapte o modelo ou consulte advogado.

Vantagens e limites dos modelos genéricos

Contrato pronto dá velocidade e uniformidade, reduz erros básicos e libera tempo criativo. Limites: modelos genéricos podem falhar em definir propriedade intelectual, entregáveis técnicos ou penalidades por atraso. Personalize quando o risco for alto.

Itens essenciais a revisar ao usar um modelo

• Verifique e detalhe o escopo (entregáveis, prazos, revisões)

• Confirme propriedade intelectual e licenças

• Defina política de cancelamento e reembolso

• Ajuste prazos e pagamento (marcos e multas)

• Inclua limites de responsabilidade e confidencialidade

• Revise dependências externas e garantias técnicas

Checklist para adaptar modelo contrato publicidade digital, desenvolvimento de sites e prestação de serviços marketing

• Verifique e detalhe o escopo (entregáveis, prazos, revisões)

• Confirme propriedade intelectual e licenças (quem fica com o quê)

• Defina política de cancelamento e reembolso

• Ajuste cláusulas de prazo e pagamento (marcos e multas)

• Inclua limites de responsabilidade e confidencialidade

• Revise dependências externas e garantias técnicas

• Faça uma leitura final em voz alta — se tropeçar, ajuste

Para serviços específicos (sites, lojas ou apps), consulte e adapte trechos com base em nossos serviços de criação de sites, criação de loja virtual e desenvolvimento de aplicativos.

Como usar este Modelo de contrato para agência digital com cláusulas de propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento

Use o modelo pronto como ponto de partida: substitua nomes, datas, valores e descrições de entregáveis; acrescente cláusulas específicas sobre software, templates e licenças; e alinhe a política de cancelamento ao seu fluxo financeiro. Para contratos complexos, leve o modelo adaptado a um advogado. Para jobs repetitivos, padronize e ganhe tempo. Para montar processos e recursos que suportem o contrato, inspire-se nas ferramentas e cursos listados em ferramentas e recursos.

Conclusão

Seu contrato é o mapa do tesouro: corta o drama e coloca tudo em claro — escopo, prazos, entregáveis, milestones e pagamentos. Desenhe a propriedade intelectual em letra grande: combine transferência ou licença de uso, trate direitos morais e garanta o direito de mostrar no portfólio. Proteja dados com LGPD, limite revisões e escreva a política de cancelamento com critérios claros. Use um modelo pronto como base, mas adapte quando necessário. Para contratos grandes, consulte um advogado; para jobs repetitivos, padronize e proteja seu tempo, seu caixa e sua sanidade.

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Perguntas frequentes

• O que deve conter um modelo de contrato para agência digital pronto?
  Deve listar entregáveis, prazos e pagamento. Inclua também cláusulas sobre propriedade intelectual, escopo de trabalho e política de cancelamento.

• Como proteger sua propriedade intelectual no contrato?
  Escreva claramente quem fica com os direitos: licença, cessão ou retenção. Defina usos, territórios e prazos.

• Como definir o escopo de trabalho sem virar papelão?
  Descreva entregáveis, número de revisões e limites. Use anexos e exemplos práticos.

• O que colocar na política de cancelamento?
  Defina prazos de aviso, multas, reembolso proporcional e regras sobre trabalhos já realizados.

• Posso usar um modelo pronto sem advogado?
  Pode, mas adapte ao seu caso. Para contratos de maior valor ou com riscos de propriedade intelectual, consulte um advogado ou fale com nossa equipe via contato.